Processo 377012/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 09:55
Autuado em 28/04/2014 09:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8171/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8171/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8171/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas AGLAIR FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora ASSOC DOS COLETO E SEL DE RESIDUOS SOLIDOS DE MATINHOS
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8171/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8390/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 10:28 DP  
12/02/2015 10:47 DEX Informação nº 1426/2015 -
09/02/2015 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2015 -
21/01/2015 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 159/2015 -
17/12/2014 17:06 S2C Acórdão nº 8171/2014 -
01/12/2014 09:48 GCNB  
12/11/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 18162/2014 - aprovação com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 18010. Pela aprovação das contas, com aplicação de multas por ausência de Certidões na execução da transferência e atraso do concedente e do tomador n
29/04/2014 10:47 DAT Instrução nº 8353/2014 -
28/04/2014 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8390/2014 -

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